Rubina Leal reforça cooperação institucional com o Representante da República

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ALRAM - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XV Legislatura, I Sessão Legislativa PresidenteAudiências
Rubina Leal reforça cooperação institucional com o Representante da República
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A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, foi recebida em audiência pelo Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Juiz Desembargador Paulo Barreto, no Palácio de São Lourenço.

O primeiro encontro contou, naturalmente, com a apresentação de cumprimentos no início de funções do Representante da República, permitindo ainda reforçar os mecanismos de cooperação entre as duas instituições, no quadro das respetivas competências constitucionais e legais.

No decurso da audiência, foram abordados aspetos relacionados com a tramitação dos diplomas aprovados pelo parlamento regional e subsequente apreciação pelo Representante da República, tendo sido reafirmada a importância de uma articulação eficaz entre os dois órgãos. Nesse sentido, foi acordado um entendimento quanto aos procedimentos a adotar, com vista a assegurar maior celeridade e eficiência no processo legislativo.

Rubina Leal destacou a relevância de manter uma relação de proximidade e colaboração, expressando confiança no desempenho do Representante da República, grande conhecedor da realidade regional.

A audiência permitiu, assim, consolidar uma base de entendimento institucional, devendo o acompanhamento das matérias tratadas prosseguir ao nível dos serviços competentes de ambas as instituições, no respeito pelos princípios de cooperação, articulação e regular funcionamento das instituições.

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