A Conferência dos Representantes dos Partidos da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira reuniu hoje, sob a presidência da Presidente da Assembleia Legislativa, Rubina Leal, tendo definido diversos pontos da agenda parlamentar para as próximas semanas.
No âmbito do primeiro ponto da ordem de trabalhos, a Conferência agendou para o próximo dia 18 de março a discussão da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024, tendo sido aprovado por unanimidade o respetivo regimento.
Relativamente ao segundo ponto da ordem de trabalhos, foi agendado para 25 de março o próximo debate mensal com o Governo Regional. O tema do debate será definido oportunamente.
No terceiro ponto da ordem de trabalhos, a Presidente informou os representantes dos partidos de que recebeu uma carta do Presidente da Assembleia da República dando conta da realização, no dia 26 de junho de 2026, de uma Sessão Plenária evocativa dos 50 Anos da Autonomia das Regiões Autónomas, que terá lugar na Assembleia da República.
Esta sessão contará com intervenções dos Presidentes das Assembleias Legislativas e dos Presidentes dos Governos Regionais. A data escolhida assinala simbolicamente as primeiras eleições regionais, realizadas a 27 de junho de 1976.
A Conferência deliberou por unanimidade que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira se faça representar nesta sessão plenária evocativa através de uma comitiva oficial composta por um Deputado de cada partido com assento parlamentar, salvaguardando-se, contudo, a possibilidade de outros Deputados que o desejem poderem igualmente estar presentes, matéria que será articulada com a Assembleia da República.
Rubina Leal informou ainda que está prevista a organização de uma Semana da Região Autónoma da Madeira, em data a definir, a qual integrará iniciativas de natureza institucional, cultural e académica, destinadas a assinalar e valorizar o percurso autonómico da Região.
Por fim, a Presidente do Parlamento Madeirense propôs ainda seja solicitado, à Estrutura de Missão para as Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira, uma indicação de candidato ao Prémio Emanuel Rodrigues, a par com outras entidades previstas no regulamento do referido Prémio. A proposta foi aceite por unanimidade.