Tomada de posse de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira

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A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, marcou presença na cerimónia de tomada de posse da Juíza de Direito Teresa Ferreira de Sousa como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, um momento de particular relevância para a justiça na...

XV Legislatura, I Sessão Legislativa Presidente
Tomada de posse de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
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A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, marcou presença na cerimónia de tomada de posse da Juíza de Direito Teresa Ferreira de Sousa como Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira, um momento de particular relevância para a justiça na Região.

A presença institucional da Presidente do Parlamento madeirense sublinha a importância da cooperação entre os diferentes órgãos de soberania e instituições públicas, sempre com a devida salvaguarda do princípio da separação de poderes, pilar fundamental do Estado de direito democrático.

Este princípio é essencial para garantir o equilíbrio institucional, contribuindo para o regular funcionamento das instituições, para o fortalecimento da democracia e para a preservação de uma autonomia regional sólida, saudável e ao serviço dos cidadãos.

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