Debate mensal com o Governo Regional sobre Ambiente agendado para 24 de novembro

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ALRAM - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XV Legislatura, II Sessão Legislativa Conferência dos Representantes dos Partidos
Debate mensal com o Governo Regional sobre Ambiente agendado para 24 de novembro
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A Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, presidiu à Conferência dos Representantes dos Partidos, na qual foram agendadas as próximas reuniões plenárias. Os trabalhos decorrerão nos dias 19, 24 e 25 de novembro e 2, 3, 15, 16 e 17 de dezembro, ficando os últimos três dias destinados, como já anunciado, à discussão do Orçamento da Região para 2027.

O debate mensal com o Governo Regional terá lugar no dia 24 de novembro e será dedicado ao tema “Ambiente”, conforme comunicado pelo Executivo regional.

Na reunião, foi também aprovado o regimento da Sessão Solene Comemorativa do Dia 25 de Novembro de 1975, que terá início às 10h00 do dia 25 de novembro. A cerimónia decorre no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2024/M, de 19 de março, que instituiu a comemoração desta data em sessão solene, a par da comemoração do 25 de Abril, reconhecendo a relevância de ambas no percurso democrático português.

Ainda no âmbito desta resolução, a Presidente da Assembleia Legislativa levou à Conferência dos Representantes, a apresentação da obra “Regiões Autónomas”, da autoria do Professor Doutor Paulo Miguel Rodrigues, em parceria com a Fundação Francisco Manuel dos Santos. A sessão realiza-se na próxima quarta-feira, 25 de novembro, às 16h30, no Salão Nobre do Parlamento madeirense, seguindo-se um debate com Tranquada Gomes, antigo Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, e Maximiano Martins, antigo deputado regional, com moderação de Cláudia Faria.

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