A Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, apontou a demografia como «um dos principais desafios do nosso tempo» e defendeu que o aumento da longevidade, sendo uma das grandes conquistas das sociedades contemporâneas, deve ser acompanhado por políticas e iniciativas que garantam às pessoas seniores condições para continuarem a participar ativamente na vida da comunidade.
Na assinatura do Protocolo de Cooperação para a concretização do «Parlamento Sénior da Região Autónoma da Madeira», Rubina Leal apresentou indicadores que evidenciam a inversão demográfica para a qual a sociedade já caminha, marcada pelo aumento do peso da população mais velha e pela redução das gerações mais jovens. Uma realidade que, sublinhou, exige novas respostas, mas também uma mudança na forma como a sociedade olha para o envelhecimento e para o contributo das pessoas seniores.
«Vivermos mais anos é uma conquista que devemos valorizar. O grande desafio é garantir que essa longevidade é acompanhada de qualidade de vida, participação, reconhecimento e oportunidades para continuar a contribuir para a sociedade», afirmou a Presidente, destacando que a experiência e o conhecimento acumulados ao longo de uma vida representam um património que não pode ser desperdiçado.
Rubina Leal salientou ainda o simbolismo de este protocolo ser assinado no Dia Internacional do Idoso, considerando que o Parlamento Sénior traduz, na prática, o compromisso de criar um espaço onde as pessoas seniores possam participar, debater, apresentar propostas e fazer ouvir a sua voz.
O protocolo foi assinado pela Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, estabelecendo a colaboração institucional necessária ao desenvolvimento do programa junto das instituições, associações ou estruturas de apoio da população sénior.
Instituído pela Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2026/M, de 3 de fevereiro, o «Parlamento Sénior da Região Autónoma da Madeira» destina-se a promover a participação social e cívica das pessoas seniores, a aprendizagem ao longo da vida e a valorização dos seus conhecimentos, competências e experiências.
Entre os seus objetivos estão a promoção da cidadania ativa, o conhecimento do funcionamento da Assembleia Legislativa e do processo de decisão parlamentar, o debate democrático e o respeito pela diversidade de opiniões. O programa pretende igualmente valorizar o contributo das pessoas seniores para a resolução de questões que afetam o quotidiano, permitindo que as suas propostas sejam ouvidas junto dos órgãos do poder político.
A colaboração com a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude reforça a importância do programa no contexto da promoção do Envelhecimento Ativo e da Educação para a Cidadania e assegura as condições necessárias ao seu desenvolvimento e concretização junto da população sénior.
O Parlamento Sénior compreende, designadamente, a realização de uma sessão anual especialmente dirigida à população sénior, nos termos a definir pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.