Conferência dos Representantes dos Partidos ajusta funcionamento em Plenário

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ALRAM - Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

XV Legislatura, II Sessão Legislativa Conferência dos Representantes dos Partidos
Conferência dos Representantes dos Partidos ajusta funcionamento em Plenário
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A Conferência dos Representantes dos Partidos, presidida pela Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, reuniu para analisar e definir os ajustamentos necessários ao funcionamento parlamentar na sequência da comunicação do Deputado Miguel Castro de que passará a exercer o mandato na qualidade de deputado não inscrito.

A Conferência procedeu, assim, à reorganização dos tempos de intervenção no Plenário, de acordo com as disposições regimentais, incluindo os tempos destinados à discussão das iniciativas legislativas, projetos de resolução e Período de Antes da Ordem do Dia. Foi igualmente definida uma nova distribuição dos lugares no hemiciclo.

Foi ainda analisada a participação do deputado não inscrito nas Comissões Especializadas Permanentes, tendo sido proposta a sua integração na 3.ª Comissão, que já integrava anteriormente. Esta alteração será submetida à votação em Plenário, nos termos regimentais.

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